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Goiânia, 14 de Dezembro de 2019

Formação - O QUE TORNA UM CASAMENTO VÁLIDO?

O QUE TORNA UM CASAMENTO VÁLIDO?

O QUE TORNA UM CASAMENTO VÁLIDO?
 
 
O casamento acontece através do consentimento (votos) legitimamente manifestado de um noivo e de uma noiva apropriadamente qualificados. Entre outras coisas, isso significa que os noivos são os ministros do sacramento do matrimônio. Embora as pessoas normalmente digam “o padre fulano-de-tal nos casou”, isso está incorreto. O padre (ou diácono) serve apenas como uma testemunha oficial.
 
 
 
Esse é um ponto importante. O casamento simplesmente que "acontece" ao casal porque eles se vestiram e fizeram o passo-a passo de uma cerimônia de casamento. O casamento apenas "acontece" se a noiva e o noivo o ministrarem um ao outro.
 
 
Se não o fizerem, não se casam, mesmo que tenham feito o passo-a-passo. É claro que, se um casal católico teve uma cerimônia de casamento de acordo com os ensinamentos da Igreja, sempre se assume que tenham ministrado o sacramento um ao outro. A Igreja sempre assume que um casamento é válido até que se prove o contrário. Mas voltemos à pergunta: o que torna um casamento válido? Fornecer uma resposta abrangente é trabalho para um livro inteiro, e vários já foram escritos." Aqui apenas será possível fornecer uma visão geral.
 
 
Para que o casamento dos católicos seja validamente estabelecido, os cônjuges devem: 1) não ter impedimentos para se casar; 2) seguir a forma adequada do sacramento; 3) ter a capacidade adequada para trocar o consentimento e fazê-lo livremente e incondicionalmente; e 4) consentir no que a Igreja espera do casamento, que é: fidelidade, indissolubilidade e abertura aos filhos. Vamos dar uma olhada em cada um desses aspectos individualmente.
 
 
 
Os cônjuges não devem ter impedimentos para se casar. Impedimentos são proibições para o casamento que se originam da lei divina ou natural e da lei da Igreja. Existem doze:
 
 
1. IDADE. Um homem com menos de dezesseis anos e uma mulher com menos de catorze anos não podem se casar de maneira válida (lembre-se de que estamos lidando com uma Igreja que é universal. Enquanto se casar nessas idades não seria recomendado para a maioria dos países desenvolvidos, em algumas culturas é comum. Perceba que essas idades representam a idade da maturidade sexual, indicando a natureza do relacionamento conjugal).
 
 
 
2. IMPOTÊNCIA. Incapacidade definitiva e perpétua de participar do ato projetado por Deus para a geração de uma nova vida (relação sexual).
 
 
 
3. VÍNCULO. Existência prévia de um casamento válido com outra pessoa.
 
 
 
4. DISPARIDADE DE CULTO. Quando um católico batizado tenta se casar com uma pessoa não batizada (embora uma dispensa desse impedimento possa ser concedida em certos casos).
 
 
 
5. ORDEM SACRA. Pessoas vinculadas a ordens santas — ou seja, diáconos," padres e bispos — não podem se casar.
 
 
 
6. PROFISSÃO RELIGIOSA PERPÉTUA. Votos públicos de celibato feitos numa instituição religiosa (ou seja, uma instituição de irmãs e irmãos religiosos).
 
 
 
7. RAPTO. Quando uma pessoa é raptada para se casar.
 
 
 
8. CRIME. Caso o cônjuge anterior tenha sido assassinado para que a pessoa ficasse "livre" para se casar novamente.
 
 
 
9. CONSANGUINIDADE. Relacionamentos com pessoas do mesmo sangue que incluam primos de segundo grau ou mais próximos.
 
 
 
10. AFINIDADE. Parentesco em linha reta (Por exemplo, um padrasto não pode se casar com sua enteada, mas um homem pode casar com a irmã de sua falecida esposa).
 
 
 
11. HONESTIDADE PÚBLICA. Quando uma pessoa que já viveu junto com outra pessoa, como casal, mas sem se casar, deseja se casar com um parente em linha reta da pessoa com quem viveu (por exemplo, uma mulher que viveu com um homem não pode se casar nem com seu pai nem com seu filho).
 
 
12. PARENTESCO LEGAL POR ADOÇÃO. Relacionamentos familiares estabelecidos por adoção nos graus mencionados acima.
 
 
 
Os cônjuges devem seguir a forma adequada do sacramento.
Isso requer a presença de uma testemunha oficial (normalmente padre ou diácono) que recebe o consentimento dos cônjuges em nome da Igreja, e duas outras testemunhas (normalmente algum padrinho ou madrinha), que também devem estar presentes na troca dos votos. Portanto, católicos batizados que se casam fora da Igreja (por exemplo numa cerimônia civil, ou em outra denominação) o fazem de maneira inválida. Se uma pessoa católica deseja se casar com outra não católica e tem razões suficientes para realizar a cerimônia num cenário não católico, pode ser concedida uma dispensa da forma.
 
 
 
Os cônjuges devem ter capacidade apropriada para trocar o consentimento e fazê-lo livremente e incondicionalmente.
Uma pessoa deve estar psicologicamente capacitada para entender o que o compromisso matrimonial implica e deve ser capaz de se comprometer com isso. Por isso, doenças graves de natureza psicológica podem invalidar o consentimento de uma pessoa. Se o consentimento é oferecido sob medo ou coação, também não é válido. Portanto, um casamento forçado não existe. Os casais também não podem acrescentar qualquer condição ao seu consentimento, ou seja, não podem pensar, "só continuarei casado se...". O consentimento assume que aconteça o que acontecer, estaremos casados para sempre".
 
 
Os cônjuges devem consentir no que a Igreja espera do casamento, que é: fidelidade, indissolubilidade e abertura aos filhos. É essencial que o noivo e a noiva digam "sim" para essas três promessas. Essas promessas são a tal ponto uma parte do que é o casamento, que se ou o noivo ou a noiva recusa o consentimento a qualquer uma delas, não estão realmente casados.
 

Data: 19/11/2019

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